Acessibilidade

1.1. INTRODUÇÃO

A FRITERMIA SA compromete-se a tornar acessível o site hornopizzasmater.com, em conformidade com a norma UNE-EN 301 549:2022 – excluindo o conteúdo excluído pelo Decreto Real 1112/2018.

A presente declaração de acessibilidade aplica-se ao site hornopizzasmater.com.

1.2. SITUAÇÃO DE CONFORMIDADE

Este site está parcialmente conforme com a norma UNE-EN 301 549:2022, excluindo o conteúdo excluído pelo Decreto Real 1112/2018, devido às exceções e à falta de conformidade dos aspetos indicados a seguir.

1.3. CONTEÚDO NÃO ACESSÍVEL

O conteúdo abaixo indicado não é acessível devido ao seguinte:

a) Falta de conformidade com a UNE-EN 301 549:2022

A apresentação visual de imagens e de imagens com texto não possui contraste mínimo de 4,5:1, requisito 9.1.4.3 da UNE-EN 301 549:2022.
A apresentação visual dos elementos não possui contraste mínimo de 3:1 relativamente às cores adjacentes, requisito 9.1.4.11 da UNE-EN 301 549:2022.
O espaçamento do texto não é suficiente em algumas partes do site, requisito 9.1.4.12 da UNE-EN 301 549:2022.
Existe conteúdo oculto que não permanece visível ao retirar o cursor, requisito 9.1.4.13 da UNE-EN 301 549:2022.
Nem todo o conteúdo é acessível através do teclado, requisito 9.2.1.1 da UNE-EN 301 549:2022.
Não é possível mover o foco em certas partes do site apenas com o teclado, requisito 9.2.1.2 da UNE-EN 301 549:2022.
Não existem mecanismos para desativar atalhos de teclado, requisito 9.2.1.4 da UNE-EN 301 549:2022.
Não é possível interromper limites de tempo em certas partes do site, requisito 9.2.2.1 da UNE-EN 301 549:2022.
Não existe mecanismo para evitar a repetição de blocos de conteúdo, requisito 9.2.4.1 da UNE-EN 301 549:2022.
Não há operabilidade pelo teclado em certas partes, requisito 9.2.4.7 da UNE-EN 301 549:2022.
Existem funções que não podem ser operadas com um único apontador, incumprindo os requisitos 9.2.5.1 e 9.2.5.2 da UNE-EN 301 549:2022.
Existem imagens sem etiqueta de nome ou descrição do conteúdo, requisito 9.2.5.3 da UNE-EN 301 549:2022.
Não existem mecanismos para evitar resposta a movimento, requisito 9.2.5.4 da UNE-EN 301 549:2022.
Nem todos os elementos que recebem foco alteram o conteúdo, requisito 9.3.2.1 da UNE-EN 301 549:2022.
Existem alterações em componentes que modificam o ambiente e não são devidamente comunicadas, requisito 9.3.2.2 da UNE-EN 301 549:2022.
Em alguns navegadores não são apresentadas sugestões em caso de erro na introdução de dados, requisito 9.3.3.3 da UNE-EN 301 549:2022.
Não existe reversibilidade no envio de dados via formulários, requisito 9.3.3.4 da UNE-EN 301 549:2022.
Não se garante a inexistência de erros em linguagens de marcação, requisito 9.4.1.1 da UNE-EN 301 549:2022.
Alguns componentes de interface não cumprem o requisito 9.4.1.2 da UNE-EN 301 549:2022.
Mensagens de estado podem surgir sem estarem corretamente identificadas, requisito 9.4.1.3 da UNE-EN 301 549:2022.
Não são satisfeitas as diretrizes WCAG 2.1 ao nível AA, requisito 9.6 da UNE-EN 301 549:2022.
Não se garante acessibilidade nos links externos do site, requisito 11.8.3 da UNE-EN 301 549:2022.
A ferramenta de autor não apresenta sugestões para corrigir critérios de acessibilidade, requisito 11.8.4 da UNE-EN 301 549:2022.
Os serviços de apoio ao site, como o atendimento telefónico, não estão adaptados a pessoas com deficiência, requisito 12.2.3 da UNE-EN 301 549:2022.
A documentação fornecida pelos serviços de apoio não está adaptada a pessoas com deficiência, requisito 12.2.4 da UNE-EN 301 549:2022.

b) Carga desproporcionada

Não existe conteúdo para o qual se invoque temporariamente a aplicação da exceção por carga desproporcionada, de acordo com o artigo 5 da Diretiva (UE) 2016/2102.

c) Conteúdo fora do âmbito da legislação aplicável

Não existem botões para ativar funcionalidades de acessibilidade, requisito 5.2 da UNE-EN 301 549:2022.
Não é utilizada biometria no site, requisito 5.3 da UNE-EN 301 549:2022.
Não existem conversões no site, requisito 5.4 da UNE-EN 301 549:2022.
Não existe áudio no site, pelo que não se aplicam os requisitos 6.1, 6.2.1.1, 6.2.1.2, 6.2.2.1, 6.2.2.2, 6.2.2.3, 6.2.2.4, 6.2.3, 6.2.4, 6.3, 6.4, 6.5.2, 6.5.3, 6.5.4, 6.5.5, 6.5.6, 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3, 7.1.4, 7.1.5, 7.2.1, 7.2.2, 7.2.3, 7.3, 9.1.2.1, 9.1.2.2, 9.1.2.3, 9.1.2.5, 9.1.4.2 da UNE-EN 301 549:2022.

1.4. PREPARAÇÃO DA PRESENTE DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

A presente declaração foi preparada a 1 de agosto de 2025, através de autoavaliação com recursos próprios.

Última revisão da declaração: 1 de agosto de 2025.

1.5. OBSERVAÇÕES E CONTACTOS

Pode efetuar comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a) do Decreto Real 1112/2018), como por exemplo:

Informar sobre qualquer possível incumprimento por parte deste site.
Transmitir outras dificuldades de acesso ao conteúdo.
Apresentar sugestões de melhoria relativas à acessibilidade através do formulário de contacto do site ou ligando para o telefone +34 648 16 52 46.

Pode apresentar:

Uma Queixa relativa ao cumprimento dos requisitos do Decreto Real 1112/2018; ou
Um Pedido de Informação Acessível relativo a:
– Conteúdos excluídos do âmbito de aplicação do Decreto Real 1112/2018, conforme artigo 3, ponto 4.
– Conteúdos isentos do cumprimento dos requisitos por imporem carga desproporcionada.

No Pedido de Informação Acessível, devem ser claramente especificados os factos, motivos e solicitação que permitam comprovar que se trata de um pedido razoável e legítimo.

As comunicações, queixas e pedidos de informação acessível serão recebidos e tratados pela FRITERMIA SA.

1.6. PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO

Caso, após apresentar um pedido de informação acessível ou uma queixa, esta tenha sido recusada, não esteja de acordo com a decisão ou a resposta não cumpra os requisitos do artigo 12.5, poderá apresentar uma reclamação.

Também poderá apresentar reclamação se tiverem decorrido vinte dias úteis sem resposta.

A reclamação pode ser feita através do formulário de contacto do site ou pelo telefone +34 648 16 52 46.

As reclamações serão recebidas e tratadas pela FRITERMIA SA.